PRL 1 CCJC => PL 4490/2012 |
Parecer do Relator |
10/09/2015 |
Capitão Augusto |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 4490/2012 |
Substitutivo |
10/09/2015 |
Capitão Augusto |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.490, DE 2012
Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta lei denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.
Art. 2º O viaduto construído no km 488 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo, passa a ser denominado "Viaduto Astésia de Moraes Batista".
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 4490/2012 |
Parecer de Comissão |
06/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCJC => PL 4490/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 4.490/12.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 4490/2012 |
Redação Final |
05/11/2015 |
Efraim Filho |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 4490/2012 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
10/11/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo.
Inteiro teor
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