| PRL 1 CDEICS => PL 4476/2012 |
Parecer do Relator |
06/08/2013 |
Renato Molling |
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 4476/2012 |
Substitutivo |
06/08/2013 |
Renato Molling |
Proíbe a produção e comercialização de espuma expansível por aerossol em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 4476/2012 |
Parecer de Comissão |
04/09/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PL 4476/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/09/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Proíbe em todo o território nacional a produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins de lazer.
Inteiro teor
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