PL 4473/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4473/2012 | Parecer do Relator | 04/08/2014 | Rosane Ferreira | Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4473/2012 | Parecer do Relator | 14/11/2013 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4473/2012 | Parecer de Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4473/2012 | Parecer do Relator | 27/03/2013 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4473/2012 | Parecer de Comissão | 24/04/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |