PL 4473/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4473/2012 Parecer do Relator 04/08/2014 Rosane Ferreira Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4473/2012 Parecer do Relator 14/11/2013 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4473/2012 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4473/2012 Parecer do Relator 27/03/2013 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4473/2012 Parecer de Comissão 24/04/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor