PL 4464/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4464/2012 | Parecer do Relator | 30/08/2017 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4464/2012 | Parecer do Relator | 07/08/2023 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 4464/2012 | Parecer do Relator | 11/03/2014 | Romário | Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 4464/2012 | Substitutivo | 11/03/2014 | Romário | Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 4464/2012 | Parecer de Comissão | 12/03/2014 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 4464/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/03/2014 | Comissão do Esporte | Altera o art. 56-A da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4464/2012 | Parecer do Relator | 01/07/2013 | Romário | Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CTD, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 4464/2012 | Substitutivo | 01/07/2013 | Romário | Altera o art. 56-B da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 4464/2012 | Parecer do Relator | 04/12/2013 | Romário | Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CTD, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTUR => PL 4464/2012 | Substitutivo | 05/12/2013 | Romário | Altera o art. 56-B da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Inteiro teor |