PL 4461/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4461/2012 | Parecer do Relator | 30/08/2013 | Jorge Corte Real | Parecer do Relator, Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 4461/2012 | Voto em Separado | 22/10/2013 | Isaias Silvestre | Acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho." Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4461/2012 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Daniel Almeida, Assis Melo e Isaias Silvestre. Apresentou voto em separado o Deputado Isaias Silvestre.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |