PL 4449/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 3 CCJC => PL 4449/2012 Voto em Separado 22/08/2013 Vicente Candido Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4449/2012 Voto em Separado 01/10/2013 Marcelo Almeida Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o processo de formação de condutores Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 4449/2012 Voto em Separado 12/03/2014 Marcos Rogério "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o processo de formação de condutores." Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4449/2012 Parecer de Comissão 09/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer Vencedor. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Almeida e Marcos Rogério. O parecer do Relator, Dep. Vicente Candido, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 4449/2012 Parecer Vencedor 09/04/2014 Chico Alencar Parecer Vencedor, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste e da emenda da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4449/2012 Parecer do Relator 13/03/2013 Edinho Araújo Parecer do relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4449/2012 Parecer de Comissão 20/03/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor