PFC 96/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CDC => PFC 96/2012 | Relatório Prévio | 16/05/2013 | Augusto Coutinho | Relatório Prévio, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela implementação. Inteiro teor |
| RLF 1 CDC => PFC 96/2012 | Relatório Final | 02/06/2015 | Paulo Azi | Pelo arquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PFC 96/2012 | Parecer de Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Relatório Final.. Pelo arquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle. Inteiro teor |