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PL 6915/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6915/2002 Parecer do Relator 16/09/2004 Antonio Carlos Biscaia Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6915/2002 Voto em Separado 01/06/2005 Alceu Collares Voto em Separado dos Deputados Mário Heringer e Alceu Collares ao PL nº 6915, de 2002, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6915/2002 Parecer de Comissão 03/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alceu Collares. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6915/2002 Redação Final 01/12/2005 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 6915/2002 Parecer do Relator 21/05/2003 Ann Pontes Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6915/2002 Parecer de Comissão 04/06/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6915/2002 Parecer do Relator 24/03/2003 Alceste Almeida Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6915/2002 Parecer de Comissão 27/03/2003 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6915/2002 Parecer do Relator 21/10/2003 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6915/2002 Parecer de Comissão 29/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor