PL 4359/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4359/2012 | Parecer do Relator | 27/03/2014 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4359/2012 | Parecer de Comissão | 22/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4359/2012 | Redação Final | 15/05/2014 | Paes Landim | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4359/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4359/2012 | Parecer do Relator | 27/11/2013 | Afonso Florence | Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4359/2012 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Guilherme Campos e Valdivino de Oliveira.. Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4359/2012 | Parecer do Relator | 01/11/2012 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4359/2012 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |