PL 4356/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4356/2012 Parecer do Relator 08/05/2013 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4356/2012 Parecer de Comissão 04/06/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4356/2012 Parecer do Relator 16/04/2013 Cláudio Puty Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4356/2012 Parecer de Comissão 24/04/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Mendonça Filho.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4356/2012 Parecer do Relator 05/12/2012 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4356/2012 Parecer de Comissão 13/03/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 4356/2012 Redação Final 11/07/2013 Valtenir Pereira Redacao Final Inteiro teor