| PRL 1 CDC => PFC 95/2012 |
Parecer do Relator |
21/11/2012 |
José Chaves |
Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela implementação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDC => PFC 95/2012 |
Parecer do Relator |
27/11/2017 |
Rodrigo Martins |
Relatório Final do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), favorável à fiscalização realizada a partir desta Proposta de Fiscalização e Controle; pelo encaminhamento de ofício desta Comissão à Anatel, requerendo informações sobre o andamento das medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas da União; e pelo encaminhamento de ofício ao TCU, solicitando informações sobre o atendimento às solicitações ainda não totalmente atendidas.
Inteiro teor
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| CVO 3 CDC => PFC 95/2012 |
Complementação de Voto |
06/12/2017 |
Rodrigo Martins |
Parecer do Deputado Rodrigo Martins, com Complementação de Voto, pela aprovação do Relatório Final e encaminhamento à Anatel, ao TCU e ao Ministério Público Federal.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PFC 95/2012 |
Parecer de Comissão |
06/12/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Relatório Final com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação e encaminhamento à Anatel, ao TCU e ao Ministério Público Federal.
Inteiro teor
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