PL 4304/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4304/2012 | Parecer do Relator | 12/06/2015 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4304/2012 | Parecer do Relator | 12/09/2019 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4304/2012 | Parecer do Relator | 17/04/2013 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4304/2012 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor |