PL 4301/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4301/2012 | Parecer do Relator | 28/05/2019 | Frei Anastacio Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4301/2012 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4301/2012 | Parecer do Relator | 29/11/2012 | Carlos Souza | Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 4301/2012 | Parecer do Relator | 27/04/2021 | Benes Leocádio | Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4301/2012 | Parecer de Comissão | 04/05/2021 | Comissão de Minas e Energia | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Inteiro teor |