OFN 42/2012 CN Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => OFN 42/2012 CN Relatório do Relator (CMO) 19/09/2012 Lucio Vieira Lima voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Inteiro teor
RRL 2 CMO => OFN 42/2012 CN Relatório do Relator (CMO) 02/10/2013 Nilton Capixaba Voto pelo arquivamento da matéria. Inteiro teor
PRL 1 CMO => OFN 42/2012 CN Parecer do Relator 22/10/2013 Carlos Magno A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CARLOS MAGNO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Nilton Capixaba), pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 42/2012-CN que "Encaminha, nos termos do parágrafo 4° do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2011". . Inteiro teor