PL 4223/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4223/2012 | Parecer do Relator | 22/05/2013 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4223/2012 | Parecer de Comissão | 11/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4223/2012 | Redação Final | 08/08/2013 | Vicente Candido | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4223/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 13/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4223/2012 | Parecer do Relator | 20/03/2013 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.223, de 2012, nos termos da emenda de adequação apresentada. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4223/2012 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.223, de 2012, nos termos da emenda de adequação apresentada. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4223/2012 | Parecer do Relator | 31/10/2012 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4223/2012 | Parecer de Comissão | 07/11/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |