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PL 4195/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4195/2012 Parecer do Relator 01/11/2012 Celso Maldaner Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4195/2012 Substitutivo 06/11/2012 Celso Maldaner Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4195/2012 Parecer de Comissão 12/12/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4195/2012 Parecer do Relator 08/04/2014 Vilson Covatti Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4195/2012 Parecer do Relator 26/11/2015 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4195/2012 Substitutivo 26/11/2015 Covatti Filho SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 610, DE 2015 (Apenso ao PL nº 4.195, de 2012) Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para obrigar o aproveitamento de alimentos orgânicos na alimentação escolar e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4195/2012 Parecer do Relator 09/12/2015 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; do PL 208/2015, apensado; do PL 610/2015, apensado, com Substitutivo; do PL 1185/2015, apensado, com Substitutivo; e do PL 2620/2015, apensado, com emenda. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 4195/2012 Parecer do Relator 14/06/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do PL 208/2015, do PL 610/2015, com Substitutivo, do PL 1185/2015, com Substitutivo, do PL 2620/2015, com emenda, e do PL 4012/2015, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 4195/2012 Parecer do Relator 17/10/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 4195/2012 Parecer do Relator 16/11/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 4195/2012 Parecer do Relator 20/12/2016 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; do PL 208/2015 e do PL 6179/2016, apensados; do PL 610/2015, apensado, com substitutivo; do PL 1185/2015, apensado, com emendas; do PL 2620/2015, apensado, com emenda; e do PL 4012/2015, apensado, com emenda. Inteiro teor
PRL 8 CCJC => PL 4195/2012 Parecer do Relator 21/11/2017 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 610/2015, com substitutivo; 1.185/2015, com duas emendas; 208/2015; 2.620/2015; 4.012/2015; 8.319/2017; 8.600/2017; e 6.179/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor
PRL 9 CCJC => PL 4195/2012 Parecer do Relator 11/09/2019 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei 208/2015, 8.319/2017, 8.600/2017, 610/2015, com substitutivo, 1.185/2015, com emendas, 2.620/2015, 4.012/2015, 6.179/2016, 11.064/2018, 827/2019, 11.226/2018, 2.849/2019 e 3.355/2019, apensados e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor
PRL 10 CCJC => PL 4195/2012 Parecer do Relator 27/11/2019 Roman Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR). Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4195/2012 Parecer do Relator 28/05/2013 Celso Jacob Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4195/2012 Parecer de Comissão 21/08/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor