PL 4181/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4181/2012 | Parecer do Relator | 26/11/2014 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4181/2012 | Parecer do Relator | 14/05/2013 | Dr. Paulo César | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4181/2012 | Parecer do Relator | 21/05/2014 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4181/2012 | Parecer de Comissão | 04/06/2014 | Comissão de Cultura | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulão e Maria Lucia Prandi.. Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4181/2012 | Parecer do Relator | 06/11/2012 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4181/2012 | Parecer de Comissão | 14/11/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |