PL 4160/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 4160/2012 | Parecer do Relator | 16/06/2014 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4160/2012 | Parecer do Relator | 16/08/2013 | Luciana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4160/2012 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |