PL 4159/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4159/2012 | Parecer do Relator | 26/10/2015 | Simone Morgado | Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.159/2012, do PL nº 6.310/2013, apensado e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4159/2012 | Parecer do Relator | 02/06/2016 | Simone Morgado | Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.159/2012, do PL 6.310/2013, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, e Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4159/2012 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.159/2012, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, e Desenvolvimento Regional e da Amazônia e do PL 6310/2013, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CINDRA => PL 4159/2012 | Parecer do Relator | 25/03/2015 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação deste e do PL 6310/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4159/2012 | Parecer de Comissão | 25/03/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação deste e do PL 6310/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CINDRA => PL 4159/2012 | Substitutivo | 25/03/2015 | Alan Rick | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PL 4159/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/03/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Dispõe sobre o revigoramento da Zona Franca de Manaus. Inteiro teor |