Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4132/2012

PL 4132/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4132/2012 Parecer do Relator 29/10/2015 Silvio Costa Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PSC-PE), pela aprovação deste, dos PLs. 3436/12, 3785/12, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PLs 3498/12 e 6363/05, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4132/2012 Substitutivo 29/10/2015 Silvio Costa Acrescenta §3º ao art. 12 da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora ou cliente quanto às obrigações trabalhistas. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4132/2012 Parecer do Relator 05/07/2016 Silvio Costa Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 4132/2012 Parecer do Relator 29/08/2016 Silvio Costa Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 4132/2012 Substitutivo 29/08/2016 Silvio Costa Acrescenta §3º ao art. 12 da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora ou cliente quanto às obrigações trabalhistas. Inteiro teor