PL 4127/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4127/2012 | Parecer do Relator | 10/12/2015 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4127/2012 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4127/2012 | Redação Final | 05/08/2016 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4127/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 09/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4127/2012 | Parecer do Relator | 29/04/2014 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4127/2012 | Parecer do Relator | 29/06/2015 | Geovania de Sá | Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4127/2012 | Parecer de Comissão | 08/07/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4127/2012 | Parecer do Relator | 29/04/2013 | Mauro Mariani | Parecer do relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4127/2012 | Parecer de Comissão | 22/05/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |