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PL 4109/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4109/2012 Parecer do Relator 15/08/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4109/2012 Parecer de Comissão 17/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4109/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 17/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4109/2012 Redação Final 17/12/2019 Eduardo Bismarck Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 4109/2012 Parecer do Relator 19/09/2012 Edson Pimenta Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 4109/2012 Parecer do Relator 21/11/2012 Heuler Cruvinel Parecer do Relator Substituto, Dep. Heuler Cruvinel, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 4109/2012 Parecer de Comissão 21/11/2012 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4109/2012 Parecer do Relator 29/10/2013 Marco Tebaldi Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4109/2012 Parecer do Relator 13/05/2016 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4109/2012 Substitutivo 13/05/2016 Zé Silva Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 4109/2012 Voto em Separado 13/07/2016 Nilto Tatto Que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas". Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4109/2012 Parecer de Comissão 30/08/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por unanimidade o parecer. O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 4109/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 11.445, de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para instituir medidas de prevenção a desperdícios, aproveitamento das águas pluviais e reuso das águas servidas. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4109/2012 Parecer do Relator 10/07/2013 Alexandre Santos Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4109/2012 Parecer de Comissão 21/08/2013 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor