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PL 4106/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4106/2012 Parecer do Relator 07/08/2018 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4106/2012 Substitutivo 07/08/2018 Pompeo de Mattos Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4106/2012 Parecer de Comissão 04/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 4106/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 4106/2012. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 4106/2012 Voto em Separado 05/09/2013 Artur Bruno Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4106/2012 Parecer de Comissão 23/10/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer Vencedor. . Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CE => PL 4106/2012 Parecer Vencedor 23/10/2013 Jean Wyllys Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4106/2012 Parecer do Relator 16/12/2014 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4106/2012 Parecer do Relator 29/06/2016 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4106/2012 Parecer de Comissão 09/11/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor