PL 6906/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6906/2002 | Parecer do Relator | 27/05/2009 | Maria Lúcia Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das Emendas da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7010/2002, com emendas, do PL 812/2003, com emendas, e do PL 4740/2004, com emenda, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6906/2002 | Parecer de Comissão | 02/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das Emendas da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7010/2002, com emendas, do PL 812/2003, com emendas, e do PL 4740/2004, com emenda, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6906/2002 | Redação Final | 07/10/2009 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6906/2002 | Parecer do Relator | 04/07/2007 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6906/2002 | Parecer do Relator | 14/08/2007 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Turismo e Desporto, com emenda, e pela rejeição do PL 7010/2002, do PL 812/2003, e do PL 4740/2004, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6906/2002 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Turismo e Desporto, com emenda, e pela rejeição do PL 7010/2002, do PL 812/2003, e do PL 4740/2004, apensados. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 6906/2002 | Parecer do Relator | 28/11/2006 | Vadinho Baião | Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela aprovação do Projeto Lei nº 6.906/02, com emenda, e pela rejeição dos PLs nºs 7.010/02, 812/03 e 4.740/04, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 6906/2002 | Parecer de Comissão | 06/12/2006 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela aprovação do Projeto Lei nº 6.906/02, com emenda, e pela rejeição dos PLs nºs 7.010/02, 812/03 e 4.740/04, apensados. Inteiro teor |