PL 6905/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6905/2002 | Parecer do Relator | 18/10/2005 | Agnaldo Muniz | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6905/2002 | Parecer do Relator | 15/09/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6905/2002 | Parecer de Comissão | 27/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6905/2002 | Parecer do Relator | 25/08/2003 | Suely Campos | Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6905/2002 | Parecer de Comissão | 03/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6905/2002 | Parecer do Relator | 21/11/2002 | João Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. João Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6905/2002 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |