PL 6904/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6904/2002 | Parecer do Relator | 27/01/2006 | Agnaldo Muniz | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6904/2002 | Parecer do Relator | 15/09/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6904/2002 | Parecer de Comissão | 27/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6904/2002 | Parecer do Relator | 20/04/2005 | Humberto Michiles | Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6904/2002 | Parecer de Comissão | 25/05/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6904/2002 | Parecer do Relator | 29/06/2004 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6904/2002 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque, pela aprovação. Inteiro teor |