| RRL 2 CMO => MCN 39/2011 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
20/06/2013 |
Casildo Maldaner |
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Casildo Maldaner, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento das Mensagens nº's 39, de 2011-CN, 98, de 2011-CN e 14, de 2012-CN, bem como dos demais documentos que compõem este processo, e dê por cumprida a meta de superávit primário do Governo Federal para o exercício de 2011.
Inteiro teor
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| PRL 1 CMO => MCN 39/2011 CN |
Parecer do Relator |
13/08/2013 |
Casildo Maldaner |
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2013, APROVOU, contra os votos dos Deputados Bruno Araújo e Claudio Cajado, o Relatório do Senador CASILDO MALDANER, com voto pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 39/2011-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, fixada para o primeiro quadrimestre de 2011”; Mensagem nº 98/2011-CN, que “Encaminha nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do 2º Quadrimestre de 2011”; e Mensagem nº 14/2012-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao exercício de 2011”.
Inteiro teor
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