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PL 4085/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4085/2012 Parecer do Relator 11/03/2014 Gabriel Guimarães Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4085/2012 Parecer de Comissão 20/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4085/2012 Redação Final 03/07/2014 Eliseu Padilha Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4085/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 15/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4085/2012 Parecer do Relator 30/08/2013 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4085/2012 Parecer de Comissão 25/09/2013 Comissão de Cultura Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor