PL 4071/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4071/2012 Parecer do Relator 11/04/2013 Chico Lopes Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4071/2012 Substitutivo 11/04/2013 Chico Lopes Parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 4071, de 2012 inclui pessoas físicas empregadoras rurais e urbanas entre os contribuintes da contribuição para o PIS. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4071/2012 Parecer do Relator 06/05/2015 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 4071/2012 Substitutivo 03/05/2017 Erika Kokay Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para incluir as pessoas físicas empregadoras rurais e urbanas entre os contribuintes da Contribuição para o Programa de Integração Social. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 4071/2012 Parecer do Relator 03/05/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4071/2012 Parecer de Comissão 28/06/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4071/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 03/07/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências", para incluir os empregados de pessoas físicas como beneficiários do abono salarial anual. Inteiro teor