| PRL 1 CTASP => PL 4071/2012 |
Parecer do Relator |
11/04/2013 |
Chico Lopes |
Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 4071/2012 |
Substitutivo |
11/04/2013 |
Chico Lopes |
Parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 4071, de 2012 inclui pessoas físicas empregadoras rurais e urbanas entre os contribuintes da contribuição para o PIS.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 4071/2012 |
Parecer do Relator |
06/05/2015 |
Laercio Oliveira |
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 4071/2012 |
Substitutivo |
03/05/2017 |
Erika Kokay |
Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para incluir as pessoas físicas empregadoras rurais e urbanas entre os contribuintes da Contribuição para o Programa de Integração Social.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTASP => PL 4071/2012 |
Parecer do Relator |
03/05/2017 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 4071/2012 |
Parecer de Comissão |
28/06/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTASP => PL 4071/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/07/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências", para incluir os empregados de pessoas físicas como beneficiários do abono salarial anual.
Inteiro teor
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