PL 4060/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4060/2012 Parecer do Relator 04/05/2016 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4060/2012 Autógrafo 30/05/2018 Câmara dos Deputados Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado (PL406012 - 55ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PL406012 => PL 4060/2012 Parecer do Relator 24/05/2018 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação deste, do PL 5276/2016 e do PL 6291/2016, apensados, das Emendas de Plenário de nºs 3, 7, 9 e 11/2016 ao PL 5276/2016, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário 5 e 6/2016 ao PL 5276/2016, na forma do Substitutivo. Pela rejeição das Emendas de Plenário 1, 2, 4, 8 e 10/2016 ao PL 5276/2016. Inteiro teor
SBT 1 PL406012 => PL 4060/2012 Substitutivo 24/05/2018 Orlando Silva Pela APROVAÇÃO dos Projetos de Lei nos 4.060/12, 5.276/16 e 6.291/16 e das Emendas de Plenário de nºs 3, 7, 9 e 11, e pela APROVAÇÃO PARCIAL das Emendas de Plenário de nºs 5 e 6, todas apresentadas ao PL no 5.276/16, na forma de SUSBSTITUTIVO, e pela REJEIÇÃO das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 4, 8 e 10, estas também apresentadas ao PL no 5.276/16. Inteiro teor
PEP 2 PL406012 => PL 4060/2012 Parecer às Emendas de Plenário 29/05/2018 Orlando Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2 apresentadas ao PL 4060/2012; e, no mérito, pela rejeição da de nº 2; e, pela aprovação da de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 PL406012 => PL 4060/2012 Parecer Proferido em Plenário 29/05/2018 Orlando Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 5276/2016; do PL 6291/2016 e das Emendas de Plenário de nºs 1 a 11, apresentadas ao PL 5276/2016; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 5276/2016; e do PL 6291/2016; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 4, 8 e 10; pela aprovação das de nºs 3, 7, 9 e 11; e pela aprovação parcial das de nºs 5 e 6, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4060/2012 Redação Final 29/05/2018 Orlando Silva Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 4060/2012 Substitutivo 29/05/2018 Orlando Silva Inteiro teor