PL 4042/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CAPADR => PL 4042/2012 | Voto em Separado | 12/06/2013 | Moreira Mendes | Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 4042/2012 | Parecer do Relator | 18/09/2013 | Nelson Padovani | Parecer do Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4042/2012 | Parecer de Comissão | 25/09/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Padre João e Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4042/2012 | Parecer do Relator | 20/11/2015 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor |