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PDC 585/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 585/2012 Parecer do Relator 05/12/2012 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 585/2012 Parecer de Comissão 12/12/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 585/2012 Parecer do Relator 14/11/2012 Guilherme Campos Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PDC 585/2012 Parecer do Relator 05/12/2012 Afonso Florence Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 585/2012 Parecer de Comissão 12/12/2012 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino e Vaz de Lima.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PDC 585/2012 Parecer do Relator 10/10/2012 Vitor Paulo Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 585/2012 Parecer de Comissão 21/11/2012 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 585/2012 Redação Final 27/02/2013 Luiz Couto Redacao Final Inteiro teor