PL 4019/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4019/2012 | Parecer do Relator | 16/05/2017 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4019/2012 | Parecer do Relator | 15/05/2014 | Leopoldo Meyer | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4019/2012 | Parecer do Relator | 06/10/2016 | Celso Jacob | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4019/2012 | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4019/2012 | Parecer do Relator | 16/10/2012 | Ronaldo Benedet | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4019/2012 | Parecer de Comissão | 14/11/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |