PL 4005/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4005/2012 Parecer do Relator 21/06/2017 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4005/2012 Parecer de Comissão 31/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4005/2012 Redação Final 11/10/2017 Daniel Almeida Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4005/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 19/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4005/2012 Parecer do Relator 18/11/2016 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4005/2012 Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 4005/2012 Parecer do Relator 18/05/2016 Ana Perugini Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4005/2012 Parecer de Comissão 08/06/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor