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PDN 1/2010 CN Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => PDN 1/2010 CN Relatório do Relator (CMO) 31/05/2012 Renato Molling voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Inteiro teor
RRL 2 CMO => PDN 1/2010 CN Relatório do Relator (CMO) 27/11/2013 Lourival Mendes Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria, por perda de objeto. Inteiro teor
PAR 1 CMO => PDN 1/2010 CN Parecer de Comissão 12/02/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CLAUDIO CAJADO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Lourival Mendes), pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2010-CN, que "Altera o Anexo VI ("Subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves") da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010". Inteiro teor