| PRL 1 CCJC => PDC 1940/2002 |
Parecer do Relator |
30/10/2002 |
Ricardo Fiuza |
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária 29 de Dezembro - ACVD - a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 1940/2002 |
Parecer de Comissão |
06/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária 29 de Dezembro - ACVD - a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 1940/2002 |
Redação Final |
17/12/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 29 DE DEZEMBRO - ACVD a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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