PRL 1 CTASP => PL 4001/2012 |
Parecer do Relator |
18/09/2012 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CTASP, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 4001/2012 |
Substitutivo |
18/09/2012 |
André Figueiredo |
Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 4001/2012 |
Parecer do Relator |
17/07/2013 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e da Emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PL 4001/2012 |
Voto em Separado |
15/07/2014 |
Assis Melo |
Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 4001/2012 |
Parecer do Relator |
21/05/2015 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e da Emenda Substitutiva, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 4001/2012 |
Substitutivo |
08/07/2015 |
André Figueiredo |
Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.
Inteiro teor
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VTS 2 CTASP => PL 4001/2012 |
Voto em Separado |
14/07/2015 |
Silvio Costa |
Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.
Inteiro teor
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PRL 4 CTASP => PL 4001/2012 |
Parecer do Relator |
27/09/2016 |
Flávia Morais |
Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (pendente de análise)
Inteiro teor
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SBT 3 CTASP => PL 4001/2012 |
Substitutivo |
27/09/2016 |
Flávia Morais |
Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.
Inteiro teor
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PRL 5 CTASP => PL 4001/2012 |
Parecer do Relator |
24/03/2017 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste com substitutivo e da Emenda ao Substitutivo apresentada na CTASP.
Inteiro teor
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SBT 4 CTASP => PL 4001/2012 |
Substitutivo |
24/03/2017 |
Flávia Morais |
Acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 4001/2012 |
Parecer de Comissão |
26/04/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Costa..
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste, com substitutivo, e da Emenda apresentada ao Substitutivo na CTASP.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CTASP => PL 4001/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/05/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para disciplinar o abandono de emprego.
Inteiro teor
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