PL 3983/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 3983/2012 | Parecer do Relator | 04/06/2014 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3983/2012 | Parecer do Relator | 18/06/2013 | Antônio Roberto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3983/2012 | Parecer de Comissão | 03/07/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3983/2012 | Parecer do Relator | 09/11/2012 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3983/2012 | Parecer de Comissão | 14/11/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |