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PL 3982/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3982/2012 Parecer do Relator 12/08/2013 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da emenda apresentada na mesma Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3982/2012 Parecer de Comissão 18/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da emenda apresentada na mesma Comissão. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3982/2012 Redação Final 09/07/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3982/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 14/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da emenda apresentada na mesma Comissão. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3982/2012 Parecer do Relator 30/04/2013 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e da emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3982/2012 Substitutivo 30/04/2013 Alex Canziani Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre o piso salarial dos radialistas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3982/2012 Parecer de Comissão 12/06/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e da emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3982/2012 Autógrafo 21/08/2015 Câmara dos Deputados Inteiro teor