PL 3946/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 3946/2012 | Parecer do Relator | 01/11/2023 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e do PL 8252/2014, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CASP => PL 3946/2012 | Parecer do Relator | 07/05/2024 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8252/2014, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CASP => PL 3946/2012 | Substitutivo | 07/05/2024 | Alice Portugal | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CASP => PL 3946/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público | Substitutivo adotado ao Projeto de Lei n° 3946/2012 - Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 para permitir aquisição de produto ou processo inovador gerados por meio de políticas de fomento à pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 3946/2012 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3.946/2012 - Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 para permitir aquisição de produto ou processo inovador gerados por meio de políticas de fomento à pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica. Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 3946/2012 | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, e pela rejeição do PL 8252/2014, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 3946/2012 | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 3946/2012 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3946/2012 | Parecer do Relator | 06/06/2013 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3946/2012 | Parecer do Relator | 18/08/2015 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho, pela aprovação deste e do PL 8252/2014, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 3946/2012 | Parecer do Relator | 12/07/2017 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição deste e do PL 8.252/14, apensado. Inteiro teor |