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PL 3940/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3940/2012 Parecer do Relator 28/08/2015 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3940/2012 Parecer de Comissão 08/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3940/2012 Redação Final 30/09/2015 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3940/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 06/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3940/2012 Parecer do Relator 16/10/2013 Gabriel Chalita Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela aprovação, com a emenda anexa. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3940/2012 Parecer de Comissão 27/11/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP), pela aprovação, com a emenda anexa. Inteiro teor