| PRLP 1 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
30/06/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
31/08/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLP 3 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/09/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLP 4 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
17/09/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLP 5 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/09/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLP 6 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
26/09/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLP 7 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/10/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLP 8 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
15/10/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLP 9 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/10/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLP 10 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
28/10/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 3899/2012 |
Redação Final |
29/10/2025 |
Luciano Vieira |
Redação Final ao PL 3899/2012
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 3899/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
29/10/2025 |
Luciano Vieira |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, na forma do Substitutivo adotado e dos apensados PL nº 4.758/2016, 1.817/2022, 1.874/2022, 2.925/2023, 4.555/2023 e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Leis nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.899/2012, na forma do Substitutivo adotado e dos Projetos de Leis nº 1.874/2022; 6.383/2013; 1.495/2015; 4.758/2016; 5.291/2016; 9.933/2018; 1.469/2021; 907/2023; 3.705/2015; 5.690/2019; 5.296/2016; 1.755/2022; 1.817/2022; 2.925/2023; 4.555/2023 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Leis nº 1.356/2019, 2.325/2019, 4.821/2024, 6.180/2016, 6.475/2016, 6.365/2013 e 5.291/2019; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado, do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, e dos Projetos de Leis PL nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 4.758/2016, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 1.817/2022, PL nº 1.874/2022, PL nº 2.925/2023, PL nº 4.555/2023, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024.
Inteiro teor
|
| PPR 1 => PL 3899/2012 |
Parecer Reformulado de Plenário |
29/10/2025 |
Luciano Vieira |
Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, na forma do Substitutivo Reformulado adotado e dos apensados PL nº 4.758/2016, 1.817/2022, 1.874/2022, 2.925/2023, 4.555/2023 e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Leis nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.899/2012, na forma do Substitutivo Reformulado adotado e dos Projetos de Leis nº 1.874/2022; 6.383/2013; 1.495/2015; 4.758/2016; 5.291/2016; 9.933/2018; 1.469/2021; 907/2023; 3.705/2015; 5.690/2019; 5.296/2016; 1.755/2022; 1.817/2022; 2.925/2023; 4.555/2023 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Leis nº 1.356/2019, 2.325/2019, 4.821/2024, 6.180/2016, 6.475/2016, 6.365/2013 e 5.291/2019; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo Reformulado adotado, do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, e dos Projetos de Leis PL nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 4.758/2016, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 1.817/2022, PL nº 1.874/2022, PL nº 2.925/2023, PL nº 4.555/2023, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024.
Inteiro teor
|
| PEP 1 => PL 3899/2012 |
Parecer às Emendas de Plenário |
29/10/2025 |
Luciano Vieira |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1 ao PL nº 1.874, de 2022; pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PRLP 11 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
29/10/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLP 12 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
29/10/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
29/10/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 3899/2012 |
Substitutivo |
29/10/2025 |
Luciano Vieira |
Substitutivo Reformulado.
Inteiro teor
|
| PRLP 13 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar de Plenário |
29/10/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLE 2 => PL 3899/2012 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
29/10/2025 |
Luciano Vieira |
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Inteiro teor
|
| DVT 1 => PL 3899/2012 |
Declaração de Voto |
29/10/2025 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 29/10/2025, iniciada às 09:43, na votação nominal do Requerimento n° 3899/2012 – DTQ 8 - Art. 27do substitutivo – votei NÃO, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PL 3899/2012 |
Declaração de Voto |
10/11/2025 |
Messias Donato |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO .
Inteiro teor
|
| DVT 3 => PL 3899/2012 |
Declaração de Voto |
10/11/2025 |
Messias Donato |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO .
Inteiro teor
|
