| PRL 1 CMADS => PL 3894/2012 |
Parecer do Relator |
16/04/2013 |
Irajá Abreu |
Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 3894/2012 |
Substitutivo |
06/06/2013 |
Dr. Paulo César |
Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 3894/2012 |
Parecer do Relator |
06/06/2013 |
Dr. Paulo César |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 3 CMADS => PL 3894/2012 |
Parecer do Relator |
12/03/2014 |
Dr. Paulo César |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 3894/2012 |
Substitutivo |
13/03/2014 |
Dr. Paulo César |
Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a produção nacional de resinas plásticas biodegradáveis.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 3894/2012 |
Parecer de Comissão |
26/03/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Taumaturgo Lima..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 3894/2012 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/03/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo da Comissão ao Projeto de Lei nº 3.894/12.
Inteiro teor
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