| PRL 1 CCJC => PDC 1916/2002 |
Parecer do Relator |
21/11/2002 |
Inaldo Leitão |
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 1916/2002 |
Parecer de Comissão |
26/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 1916/2002 |
Redação Final |
20/03/2003 |
Patrus Ananias |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE POCINHOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pocinhos, Estado da Paraíba.
Inteiro teor
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