| PRL 1 CCJC => PDC 1909/2002 |
Parecer do Relator |
27/11/2002 |
Osmar Serraglio |
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 1909/2002 |
Parecer de Comissão |
03/12/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 1909/2002 |
Redação Final |
13/03/2003 |
Jaime Martins |
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO AM BANDA 1 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.
Inteiro teor
|
