PL 3804/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3804/2012 Parecer do Relator 06/10/2015 Celso Jacob Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 3804/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 28/10/2015 Comissão de Educação Dispõe sobre a regulamentação da profissão de naturólogo e técnico em naturologia e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3804/2012 Parecer de Comissão 28/10/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 2 CE => PL 3804/2012 Complementação de Voto 28/10/2015 Celso Jacob Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 3804/2012 Substitutivo 28/10/2015 Celso Jacob Regulamenta a profissão de Naturólogo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3804/2012 Parecer do Relator 20/12/2012 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3804/2012 Substitutivo 04/11/2014 Mandetta Regulamenta a profissão de Naturólogo. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3804/2012 Parecer do Relator 04/11/2014 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 3804/2012 Voto em Separado 06/05/2015 Jorge Solla Regulamenta a profissão de Naturólogo. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3804/2012 Parecer do Relator 19/05/2016 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3804/2012 Parecer de Comissão 19/10/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla. Durante a discussão o deputado Jorge Solla retirou seu voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CTASP => PL 3804/2012 Parecer do Relator 13/06/2018 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão Educação. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3804/2012 Substitutivo 13/06/2018 Leonardo Monteiro Dispõe sobre a regulamentação da profissão de naturólogo, técnico em naturologia e de terapeuta naturista, naturalista e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 3804/2012 Parecer do Relator 06/08/2019 Maurício Dziedricki Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com emenda. Inteiro teor