| PRL 1 CCJC => PDC 1899/2002 |
Parecer do Relator |
09/08/2002 |
Mendes Ribeiro Filho |
Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 1899/2002 |
Parecer de Comissão |
27/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 1899/2002 |
Redação Final |
25/10/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Vale Vêneto, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
|
