| PRL 1 CCJC => PDC 1898/2002 |
Parecer do Relator |
30/10/2002 |
Átila Lins |
PDC Nº 1.898 DE 2002
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 1898/2002 |
Parecer de Comissão |
06/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 1898/2002 |
Redação Final |
09/12/2002 |
Osmar Serraglio |
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Inteiro teor
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