PDC 564/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 564/2012 | Parecer do Relator | 13/06/2012 | Vilson Covatti | Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 564/2012 | Parecer de Comissão | 19/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 564/2012 | Parecer do Relator | 20/03/2013 | Vitor Paulo | Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 564/2012 | Parecer do Relator | 03/09/2012 | Geraldo Simões | Parecer do relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 564/2012 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CREDN => PDC 564/2012 | Parecer Proferido em Plenário | 21/03/2013 | Erika Kokay | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDC 564/2012 | Redação Final | 21/03/2013 | José Mentor | Redacao Final Inteiro teor |