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PL 3778/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CAPADR => PL 3778/2012 Parecer do Relator 01/11/2012 Junji Abe Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3778/2012 Parecer de Comissão 12/12/2012 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor
PSS 2 CAPADR => PL 3778/2012 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/08/2021 Aline Sleutjes Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo do Senado (EMS 3778/2012 MESA). Inteiro teor
PAR 2 CAPADR => PL 3778/2012 Parecer de Comissão 27/09/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3778/2012 Parecer do Relator 09/10/2014 Vilson Covatti Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda nº 1/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com Subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3778/2012 Parecer do Relator 25/08/2015 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3778/2012 Parecer do Relator 22/09/2015 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3778/2012 Parecer de Comissão 22/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3778/2012 Redação Final 26/11/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3778/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 01/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3778/2012 Parecer do Relator 14/05/2013 Antonio Balhmann Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann, pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, e da Emenda de Relator 2 da CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor
PRR 1 CDEICS => PL 3778/2012 Parecer Reformulado 23/10/2013 Antonio Balhmann Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann, pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 2 da CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3778/2012 Substitutivo 23/10/2013 Antonio Balhmann Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura". Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3778/2012 Parecer de Comissão 09/04/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. pela aprovação deste, das Emendas de Relator 1 e 2 da CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEIC => PL 3778/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 09/04/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 3778/2012 Parecer do Relator 03/08/2017 Keiko Ota Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CDEICS => PL 3778/2012 Parecer de Comissão 23/08/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3778/2012 Autógrafo 01/02/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor